Governo de Minas anuncia programa de PPPs municipais
Iniciativa da Seinfra e da Codemge vai apoiar municípios mineiros na estruturação de Parcerias Público-Privadas
A viabilização de obras de infraestrutura e melhorias nos serviços essenciais é um desafio da gestão municipal.
Diante disso, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), lançou, nesta quarta-feira, 13, o programa Cidade Parceira, durante o sétimo Congresso Mineiro de Novos Gestores, em Belo Horizonte.
O Cidade Parceira visa oferecer aos municípios todo apoio técnico e operacional em projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
As PPPs têm se tornado cada vez mais estratégicas como modelo de gestão, uma vez que aliam a fiscalização rigorosa do poder público ao capital, conhecimento e agilidade do setor privado.
O diretor-presidente da Codemge, Sérgio Cabral, salientou durante o evento a capacidade transformadora do programa nos municípios aderentes.
“Apoiar as prefeituras na estruturação e no levantamento de investimentos, com o conhecimento técnico do governo, impacta diretamente na qualidade dos serviços públicos locais. É beneficiar os cidadãos e capilarizar o desenvolvimento por todo o estado”.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, o programa é importante para levar a expertise da Seinfra aos municípios.
“Essa iniciativa é fundamental para que as prefeituras possam ampliar o uso de concessões e PPPs, a fim de promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável das cidades e da região”.
Adesão
Com o programa, os municípios poderão pleitear apoio a projetos em seis segmentos: educação, abastecimento de água e esgoto, resíduos sólidos urbanos, iluminação pública, mobilidade urbana municipal e saúde. A consultoria abrange todas as fases de uma PPP, desde os estudos de viabilidade até a prospecção de investidores.
Além das entidades governamentais, participam do Cidade Parceira o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As condições de participação e as inscrições para o programa serão abertas no primeiro semestre de 2025. Outras informações sobre o Cidade Parceira podem ser obtidas no site da Seinfra e da Codemge, ou pelo e-mail cidadeparceira@codemge.com.br.
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